A Comissão Permanente de Equidade (CPE) do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) foi instituída pela Portaria ITA/ID nº 65 de 15 de abril de 2026 [1] em substituição ao Grupo de Trabalho Equidade de Gênero (GTEG), criado pela Portaria ITA nº 94/IG, de 18 de julho de 2024, com o objetivo de propor, acompanhar e apoiar ações institucionais que promovam a equidade no ITA, considerando diferentes dimensões da diversidade, incluindo, mas não se limitando a: gênero, raça e etnia, origem socioeconômica, deficiência, orientação sexual, aparência física e outras formas de diversidade relevantes para o ambiente acadêmico.
A CPE é constituída por docentes, estudantes de graduação e pós-graduação, e ex-alunas, conforme o documento de designação oficial [2]. Atualmente, a comissão é presidida por:
Política de Equidade do ITA
A CPE elaborou, com apoio da comunidade, uma política institucional de Equidade, aprovada pela Congregação do ITA em 18/06/2026 e publicada pela Portaria ITA/ID nº 86, de 16/07/2026, e no Boletim Interno Ostensivo nº 124. A política tem por objetivo estabelecer princípios, definições e metas voltados à conscientização de toda a comunidade iteana sobre o tema, além de instituir instrumentos para o acolhimento de vítimas de discriminação, assédio moral e sexual, e demais formas de violência ocorridas no âmbito do Instituto.
A versão publicada da política está disponível nos documentos abaixo [3].
A CPE atua em parceria com a Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio (CPCA) do ITA: http://www.ita.br/cpca
Os membros da CPCA do ITA estão descritos na página da CPCA, conforme a designação oficial [5]. A comissão reúne servidores(as) civis e militares e conta com psicólogo, assistente social e área jurídica.
A CPCA do ITA foi instituída para prover o adequado acolhimento, suporte e tratamento nos casos de assédio moral e/ou sexual ocorridos no âmbito do Instituto, em consonância com a ICA 30-13/2024 – Procedimentos para Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Comando da Aeronáutica.
Denúncias relacionadas a discriminação, assédio e violência no âmbito do ITA devem ser encaminhadas à CPCA por meio do formulário: https://forms.gle/FkPqy17pdv4AV8oN9
As informações são direcionadas ao e-mail da CPCA (cpca@ita.br) e tratadas com sigilo e confidencialidade.
Adicionalmente, notificações de assédio podem ser realizadas diretamente à CPCA do DCTA, através do e-mail cpca@cta.br, caso o noticiante não se sinta confortável em tratar o assunto no âmbito do ITA.
A Comissão Permanente de Apuração Disciplinar (CPAD) do ITA, regida pela Instrução Normativa aprovada pela Portaria ITA/ID nº 78, de 3/07/2026 [6], é uma comissão permanente vinculada à Vice-Reitoria, responsável pela apuração de sindicâncias e processos administrativos disciplinares envolvendo:
No caso de servidores públicos civis ou militares, as apurações são conduzidas por outras comissões do DCTA, regidas por normativas próprias.
A CPAD é dividida em 3 áreas de atuação: graduação, pós-graduação e equidade. Cada uma com um coordenador e relatores próprios. Casos enquadrados no escopo da Política de Equidade (discriminação, assédio e violências) são apurados pelos membros da área de Equidade, cujo coordenador e demais integrantes são indicados pela CPE.
A composição atual da CPAD do ITA pode ser consultada no documento de designação [7].
Em breve.
Astra é um coletivo feminino criado e gerido pelas alunas de graduação do ITA, com o propósito de apoiar o desenvolvimento pessoal e profissional das estudantes, promover debates sobre questões de gênero e fortalecer a conexão com coletivos femininos de diferentes instituições.
O nome Astra foi inspirado na expressão latina “Ad astra per aspera”, que significa “por caminhos ásperos até os astros”, e simboliza a resiliência, a coragem e a determinação necessárias para superar desafios e alcançar grandes conquistas.
Para acompanhar o trabalho da Astra, acessem suas páginas no Instagram [LINK] e no LinkedIn [LINK].